Termos e Condições

Última Atualização: Julho de 2024

Bem-vindo à Pfuka

Os seguintes Termos e Condições (estes “Termos e Condições”) regem o seu acesso e uso do site, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através de https://vendas.pfuka.co.mz (o “Site”) pela Pfuka. Conforme aplicável, Pfuka é referida neste documento como “Pfuka”, “nós” , e “você” ou “usuário” significa você como um usuário do Site.

Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de começar a usar o Site. Ao usar o Site, criar uma conta ou clicar para aceitar ou concordar com os Termos e Condições quando esta opção é disponibilizada para você, você aceita e concorda em seu nome ou em nome de seu empregador ou qualquer outra entidade (se aplicável) em ficar vinculado e cumprir estes Termos e Condições e Termos de Pagamento da Pfuka. Você ainda reconhece que leu e entendeu nossos termos e condições. Se você não quiser concordar com estes Termos e Condições ou a Política de Privacidade, você não deve acessar ou usar o Site.

Este Site é oferecido e está disponível para usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade e idade legal para formar um contrato vinculativo. Se você tiver menos de 18 anos e pelo menos 13 anos de idade, você só tem permissão para usar o Site através de uma conta de propriedade de um pai ou responsável legal com sua permissão apropriada. Se tiver menos de 13 anos, não tem permissão para utilizar o Site ou os serviços da Pfuka. Ao usar o Site, você declara e garante que atende a todos os requisitos de elegibilidade acima. Se você não atender a todos esses requisitos, você não deve acessar ou usar o Site.

Nossa equipe de Suporte ao Cliente está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, se você tiver alguma dúvida sobre o Site ou os Termos e Condições. O contacto com a nossa equipa de Apoio ao Cliente pode ser efectuado submetendo um pedido aqui.

O idioma original destes Termos e Condições, bem como todos os outros textos em todo o Site, é português.

Indicações-Chave

Os compradores são usuários que compram produtos n na Pfuka. As Ofertas Personalizadas são propostas exclusivas que um Vendedor pode criar em resposta a requisitos específicos de um Comprador. As Encomendas Personalizadas são pedidos feitos por um Comprador para receber uma Oferta Personalizada de um Vendedor. Os vendedores são usuários que oferecem e vendem produtos através da Pfuka.

Visão Geral (Termos principais em poucas palavras)

  • Apenas utilizadores registados podem comprar e vender na Pfuka. As inscrições são gratuitas. Ao se registrar para uma conta, você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e actualizadas e não deve criar uma conta para fins fraudulentos ou enganosos. Você é o único responsável por qualquer actividade em sua conta e por manter a confidencialidade e segurança de sua senha. Não somos responsáveis por quaisquer actos ou omissões da sua parte em relação à sua conta.
  • Os vendedores devem cumprir suas encomendas e não podem cancelar as encomendas regularmente ou sem motivo. O cancelamento de pedidos afetará a reputação e o status dos Vendedores.
  • Os vendedores ganham status de conta (Níveis) com base em seu desempenho e reputação. Os níveis avançados oferecem aos seus proprietários benefícios.
  • Os usuários não podem oferecer ou aceitar pagamentos usando qualquer método que não seja fazer um pedido através da Pfuka.
  • Ao comprar um produto, os Compradores recebem todos os direitos sobre o produto entregue, a menos que especificado de outra forma pelo Vendedor na sua página de produto. Alguns produtos podem cobrar pagamentos adicionais por uma Licença de Uso Comercial.
  • Pfuka reserva-se o direito de usar todos os produtos publicados, entregues e para fins de marketing e promoção da Pfuka.
  • Preocupamo-nos com a sua privacidade. Pode ler a nossa Política de Privacidade aqui.
  • Os usuários comprometem-se a cumprir os Padrões da Comunidade da Pfuka, que são um conjunto de regras e diretrizes de comportamento aplicáveis à comunidade e ao mercado da Pfuka, além destes Termos e Condições, conforme actualizados periodicamente.

 

VENDEDORES

Básico

  • Os vendedores criam listagens de produtos na Pfuka para permitir que os compradores comprem seus produtos.
  • Cada produto que você vende e conclui com sucesso credencia sua conta com uma receita igual a 90% do valor da compra.
  • Pfuka credita os vendedores no Saldo Pfuka assim que um pedido é concluído. Consulte a nossa seção “Encomendas” abaixo para obter uma definição de uma encomenda concluída.
  • A classificação do Vendedor é calculada com base nas avaliações de pedidos publicadas pelos Compradores. Classificações elevadas permitem que os Vendedores obtenham níveis avançados de Vendedor. Em certos casos, classificações excessivamente baixas podem levar à suspensão da conta do Vendedor.
  • Por questões de segurança, A Pfuka pode desactivar temporariamente a capacidade de um Vendedor de retirar receitas para evitar actividades fraudulentas ou ilícitas. Isso pode ocorrer como resultado de problemas de segurança, comportamento inapropriado relatado por outros usuários ou associação de várias contas Pfuka a um único provedor de retirada.
  • Os vendedores são responsáveis pela obtenção de uma apólice de seguro de responsabilidade civil geral com montantes de cobertura suficientes para cobrir todos os riscos associados à venda dos seus produtos.

Produtos

  • Os vendedores podem publicar uma quantidade ilimitada de produtos.
  • Produtos publicados na Pfuka são Conteúdo Gerado pelo Usuário.
  • Produtos e/ou usuários podem ser removidos da Pfuka do Site por violações destes Termos e Condições e/ou nossos Padrões da Comunidade, que podem incluir (mas não estão limitados a) as seguintes violações e/ou materiais:
    • Produtos ilegais ou fraudulentos
    • Violação de Direitos Autorais, Violação de Marca Registrada e violação dos Termos e Condições
    • Produtos orientados para adultos, pornográficos, inapropriados/obscenos
    • Spam, disparates ou produtos violentos ou enganosos
    • Produtos enganosos para compradores ou outros
    • Oferta para preparar trabalhos acadêmicos em nome dos Compradores
    • Produtos ou entregas de baixa qualidade
    • Promover Pfuka e/ou produtos da Pfuka através de atividades que são proibidas por quaisquer leis, regulamentos e/ou Termos e Condições de terceiros, bem como através de qualquer actividade de marketing que afecte negativamente as nossas relações com os nossos usuários ou parceiros.
  • Produtos que são removidos por violações mencionadas acima podem resultar na suspensão da conta do Vendedor.
  • Os produtos removidos por violações não são elegíveis para serem restaurados ou editados.
  • Os produtos podem ser removidos dos nossos anúncios devido a um mau desempenho e/ou má conduta do usuário.
  • Os produtos podem incluir URLs de sites pré-aprovados contidos na caixa de descrição e requisitos do produto. Os produtos que contenham sites que promovam conteúdo que violem os Termos e Condições da Pfuka e/ou os nossos Padrões da Comunidade serão removidos.
  • Os produtos devem ter uma imagem apropriada relacionada ao produto oferecido. Os vendedores devem oferecer a mesma qualidade de produto mostrada nas suas imagens. Entregas recorrentes que não correspondam à qualidade mostrada nas imagens do produto nem a descrição, podem levar a que a conta do Vendedor perca o estatuto de Vendedor ou fique permanentemente desactivada.
  • Os produtos podem conter um vídeo aprovado carregado através das ferramentas de gerenciamento de produtos disponíveis na Pfuka.
  • Declarações na página do produto que prejudiquem ou contornem estes Termos e Condições são proibidas.
  • Produtos elegíveis em categorias selecionadas podem configurar pacotes para oferecer seus produtos em formatos estruturados com vários preços para o produto selecionado.

 Compradores

Básico

  • Você não pode oferecer pagamentos directos aos Vendedores usando sistemas de pagamento fora da plataforma Pfuka, se assim o fizer a Pfuka não terá nenhuma responsabilidade sobre o valor pago e não terá direito a reembolso.
  • Pfuka reserva-se o direito de utilizar todos os produtos publicados publicamente para fins promocionais e de marketing da Pfuka.

Encomendas

Básico

  • Logo que o pagamento for confirmado, a sua encomenda será criada e ser-lhe-á atribuído um número de encomenda Pfuka único (#Order).
  • Os vendedores devem enviar os produtos de acordo com o produto que foi comprado e anunciado em sua loja.
  • Enviar um produto que não esteja de acordo com a descrição da loja pode resultar em um cancelamento desse produto após recebimento, afectar a classificação do Vendedor e resultar em um aviso ao Vendedor.
  • Encorajamos os nossos Compradores e Vendedores a tentarem resolver conflictos entre si. Se por qualquer motivo isso falhar depois de usar o Centro de Resoluções ou se você encontrar uso não permitido no Site, os usuários podem entrar em contacto com o departamento de Suporte ao Cliente da Pfuka para obter assistência. Para obter mais informações sobre disputas, cancelamentos de pedidos e reembolsos, consulte os Termos de pagamento.
  • Certos produtos que oferecem serviços locais podem exigir que Compradores e Vendedores se reúnam pessoalmente para que o Vendedor execute o serviço. Nesses casos, os usuários devem observar que a Pfuka não garante o comportamento, conduta, segurança, adequação ou capacidade de Compradores ou Vendedores. Tanto os Compradores como os Vendedores concordam que todo o risco decorrente da sua reunião e/ou da sua utilização ou execução de serviços locais permanece exclusivamente com eles e a Pfuka não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada com quaisquer serviços locais fornecidos pelos Vendedores. No caso de o serviço ser realizado nas instalações dos Compradores, os Compradores são encorajados a manter apólices de seguro adequadas para cobrir a sua responsabilidade como proprietário da premissa. Os Termos e Condições da Pfuka permanecem aplicáveis a Pedidos realizados fora do mercado (incluindo, entre outros, as restrições abaixo sobre Uso Ilegal, Comportamento Inapropriado e Linguagem e Abuso Direcionado).

 

Tratamento de Encomendas

  • Quando um Comprador encomenda um produto, o Vendedor é notificado por e-mail, bem como notificações no site enquanto estiver conectado à conta.
  • Os vendedores são obrigados a cumprir o prazo de entrega que especificaram ao criar seus produtos. Se não o fizer, o Comprador poderá cancelar a Encomenda quando uma Encomenda for marcada como tardia e poderá prejudicar o estado do Vendedor.
  • Os usuários são responsáveis por verificar todos os aos produtos enviados.

Avaliações

  • As avaliações fornecidas pelos compradores são uma parte essencial do sistema de classificação da Pfuka.
  • As avaliações não serão removidas a menos que haja violações claras dos nossos Termos e Condições e/ou dos nossos Padrões da Comunidade.
  • Para evitar qualquer uso indevido do nosso sistema de avaliações, todas as avaliações devem vir de pedidos legítimos e elegíveis. As compras organizadas determinadas a melhorar artificialmente as classificações do Vendedor ou a abusar da plataforma Pfuka com compras de contas adicionais resultarão numa suspensão permanente de todas as contas relacionadas.
  • É proibida a retenção da entrega de serviços, arquivos ou informações necessárias para concluir o serviço do produto com a intenção de obter avaliações favoráveis ou serviços adicionais. Os vendedores não podem solicitar a remoção de comentários de seus compradores por meio de cancelamentos mútuos.
  • Depois que o Vendedor e o Comprador concluírem suas avaliações ou o período de garantia  tiver passado em caso que o Vendedor ofereça garantia, todas as avaliações publicadas serão tornadas públicas.

 Disputas e Cancelamentos

Encorajamos os nossos Compradores e Vendedores a tentarem resolver conflictos entre si. Se por qualquer motivo isso falhar depois de usar o Centro de Resoluções ou se você encontrar uso não permitido no Site, os usuários podem entrar em contacto com o departamento de Suporte ao Cliente da Pfuka para obter assistência. Para obter mais informações sobre disputas, cancelamentos de pedidos e reembolsos, consulte os Termos de pagamento.

Conducta e Protecção do Utilizador

A Pfuka permite que pessoas em todo país criem, compartilhem, vendam e comprem praticamente qualquer produto de que precisem a um valor imbatível. Os produtos oferecidos na Pfuka reflectem a diversidade de uma economia em expansão. Os membros da comunidade Pfuka comunicam e interagem através de ordens, redes sociais e no Blogue da Comunidade da Pfuka.

A Pfuka mantém um ambiente amigável, comunitário e profissional. Os usuários devem manter esse espírito ao participar de qualquer actividade ou extensão da Pfuka. Esta secção se relaciona com a conducta esperada que os usuários devem aderir ao interagir uns com os outros na Pfuka.

Para denunciar uma violação dos nossos Termos e Condições, má conducta do utilizador ou questões relacionadas com a sua conta, contacte a nossa equipa de Apoio.

Básico

  • Não é permitido solicitar ou fornecer endereços de e-mail, nomes de usuário, Skype/IM, números de telefone ou quaisquer outros detalhes de contacto pessoais fora da Pfuka a fim de contornar ou abusar do sistema de mensagens da Pfuka ou da plataforma Pfuka.
  • Qualquer troca necessária de informações pessoais necessárias para entregar um produto pode ser trocada dentro da Página de Pedido.
  • Pfuka não fornece qualquer garantia do nível de qualidade dos produtos oferecidos aos Compradores.
  • Pfuka não fornece protecção para usuários que interagem fora da plataforma Pfuka.
  • Todas as trocas de informações devem ser realizadas exclusivamente na plataforma da Pfuka.
  • Mensagens grosseiras, abusivas, impróprias ou violentas não serão toleradas e podem resultar em um aviso de conta ou na suspensão/remoção de sua conta.
  • A Pfuka está aberta a todos. O utilizador compromete-se a não discriminar qualquer outro utilizador com base no género, raça, idade, afiliação religiosa, orientação sexual ou de outra forma e reconhece que tal discriminação pode resultar na suspensão/remoção da sua conta.
  • Os usuários não podem enviar propostas ou solicitar que as partes introduzidas através da Pfuka contratem ou se envolvam.

Encomendas

  • Os utilizadores com a intenção de difamar os Vendedores concorrentes encomendando produtos concorrentes terão as suas avaliações removidas ou outras acções relacionadas com o estado da conta determinadas pela análise da nossa equipa de Confiança e Segurança.
  • Os usuários devem abster-se de enviar spam ou solicitar Compradores ou Vendedores anteriores para buscar remoção/modificação de avaliações ou cancelar pedidos que não estejam alinhados com as políticas de Cancelamento de Pedidos ou Feedback.

Produtos

  • Os usuários podem denunciar produtos ao Suporte ao Cliente que podem violar os Termos e Condições da Pfuka com base na semelhança replicada do produto relatado com serviços pré-existentes.
  • Os Vendedores garantem que qualquer conteúdo incluído nos seus produtos será um trabalho original concebido pelos Vendedores e não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de autor, marcas comerciais ou marcas de serviço.

 

Denúncia de violações

Se você encontrar qualquer conteúdo que possa violar nossos Termos e Condições e/ou nossos Padrões da Comunidade, você deve denunciá-lo através dos canais apropriados criados para lidar com esses problemas conforme descrito em nossos Termos e Condições. Todos os casos são analisados pela nossa equipa de Confiança e Segurança. Para proteger a privacidade individual, os resultados da investigação não são partilhados. Pode consultar a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

Violações

Os usuários podem receber um aviso em sua conta por violações de nossos Termos e Condições e/ou nossos Padrões da Comunidade ou qualquer má conduta do usuário relatada à nossa equipe de Confiança e Segurança. Um aviso será enviado para o endereço de e-mail do usuário. Os avisos não limitam a actividade da conta mas podem levar a que a sua conta perca os estatutos de Vendedor ou fique permanentemente desactivada com base na gravidade da violação.

Utilização Não Permitida

  • Produtos para adultos & Pornografia – Pfuka não permite qualquer venda de materiais e serviços pornográficos ou orientados para adultos.
  • Comportamento inadequado e linguagem – A comunicação na  Pfuka deve ser amigável, construtiva e profissional. Pfuka condena o bullying, o assédio e o discurso de ódio contra os outros. Permitimos aos utilizadores um meio pelo qual as mensagens são trocadas entre indivíduos, um sistema para classificar encomendas e interagir em plataformas maiores como o nosso Fórum da Comunidade e páginas de Redes Sociais.
  • Phishing e Spam – A segurança dos membros é uma prioridade máxima. Qualquer tentativa de publicar ou enviar conteúdo malicioso com a intenção de comprometer a conta de outro membro ou o ambiente de computador é estritamente proibida. Por favor, respeite a privacidade de nossos membros, não entrando em contacto com eles com ofertas, perguntas, sugestões ou qualquer coisa que não esteja directamente relacionada aos seus produtos ou pedidos.
  • Privacidade e Identidade – Você não pode publicar ou postar informações privadas e confidenciais de outras pessoas. Qualquer troca de informações pessoais necessárias para a venda um produto deve ser fornecida na Página de Pedidos. Os Vendedores confirmam ainda que qualquer informação que recebam do Comprador que não seja do domínio público não será utilizada para qualquer outro fim que não seja a entrega do produto ao Comprador. Quaisquer utilizadores que se envolvam e comuniquem fora do Pfuka não estarão protegidos pelos nossos Termos e Condições.
  • Perfil autêntico – Você não pode criar uma identidade falsa na Pfuka, deturpar sua identidade, criar um perfil para ninguém além de você mesmo (uma pessoa real) ou usar ou tentar usar a conta ou informações de outro usuário. As suas informações de perfil, incluindo a sua descrição, competências, localização, etc., devem ser precisas e completas e não podem ser enganosas, ilegais, ofensivas ou de outra forma prejudiciais. Pfuka reserva-se o direito de exigir que os usuários passem por um processo de verificação para usar o Site (seja usando ID, telefone, câmera, etc.).
  • Fraude / Uso Ilegal – Você não pode usar Pfuka para quaisquer fins ilegais ou para realizar actividades ilegais.

Abuso e Spam

  • Várias contas – Para evitar fraudes e abusos, os usuários estão limitados a uma conta Pfuka activa. Qualquer conta adicional determinada a ser criada para contornar diretrizes, promover vantagens competitivas ou enganar a comunidade Pfuka será desactivada. A criação de contas em massa pode resultar na desactivação de todas as contas relacionadas.
  • Nota: qualquer violação dos Termos e Condições do Pfuka e/ou dos nossos Padrões da Comunidade é uma causa para a suspensão permanente de todas as contas.
  • Abuso direcionado – Não toleramos usuários que se envolvam em abuso ou assédio direcionados a outros usuários na Pfuka. Isso inclui a criação de novas contas múltiplas para assediar os membros através do nosso sistema de mensagens ou pedidos.
  • Venda de contas – Você não pode comprar ou vender contas Pfuka.

Restrições de Propriedade

O Site, incluindo seu layout geral, aparência, design, informações, conteúdo e outros materiais disponíveis nele, é de propriedade exclusiva da Pfuka e protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Pfuka, seus produtos e serviços são marcas registradas detidas exclusivamente pela Pfuka. Os usuários não têm o direito e concordam especificamente em não fazer o seguinte em relação ao Site ou qualquer parte componente ou extensão do Site (incluindo seus aplicativos móveis se aplicável):

  • Copiar, transferir, adaptar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, criar trabalhos derivados, publicar ou reproduzir de qualquer maneira.
  • Desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar derivar o seu código-fonte, ideias subjacentes, algoritmos, estrutura ou organização.
  • Remover qualquer aviso de direitos autorais, identificação ou quaisquer outros avisos de propriedade.
  • Usar software de automação (bots), hacks, modificações (mods) ou qualquer outro software de terceiros não autorizado projectado para modificar o Site.
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper o Site ou os sistemas ou redes de computadores conectados ao Site.
  • Contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou frustrar qualquer medida tecnológica ou proteção de conteúdo do Site.
  • Usar qualquer robô, spider, crawlers ou outro dispositivo automático, processo, software ou consultas que intercete, “mine”, raspe ou de outra forma acesse o Site para monitorar, extrair, copiar ou colectar informações ou dados de ou através do Site ou se envolver em qualquer processo manual para fazer o mesmo.
  • Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais em nossos sistemas.
  • Usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir com o usufruto do Site por outros usuários.
  • Acessar ou usar o Site de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos e Condições.

Os usuários também concordam em não permitir ou autorizar qualquer outra pessoa a fazer qualquer um dos anteriores.

Excepto pelo direito limitado de usar o Site de acordo com estes Termos e Condições, Pfuka possui todos os direitos, títulos e interesses no e para o Site (incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual nele) e você concorda em não tomar nenhuma ação(s) inconsistente com tais interesses de propriedade. Reservamo-nos todos os direitos relacionados com o Site e o seu conteúdo, incluindo, sem limitação, o direito exclusivo de vender produtos derivados.

Direitos de Feedback

Na medida em que você fornecer ao Pfuka quaisquer comentários, sugestões ou outros comentários sobre a plataforma Pfuka ou o Site como um todo, bem como outros produtos ou serviços do Pfuka (colectivamente o “Feedback”), você será considerado como tendo concedido a Pfuka direitos de propriedade exclusivos, isentos de royalties, totalmente pagos, perpétuos, irrevogáveis e mundiais sobre o Feedback. Pfuka não tem qualquer obrigação de implementar qualquer Feedback que possa receber dos utilizadores.

Confidencialidade

Os Vendedores devem reconhecer que pode haver a necessidade de os Compradores divulgarem certas informações confidenciais a serem usadas pelos Vendedores com a finalidade de entregar o produtoo encomendado e proteger essas informações confidenciais contra uso e divulgação não autorizados. Portanto, os Vendedores concordam em tratar qualquer informação recebida dos Compradores como material altamente sensível, ultrassecreto e classificado. Sem derrogar a generalidade do acima exposto, os Vendedores concordam especificamente em:

  • Manter todas essas informações em estrita confidencialidade.
  • Não divulgar as informações a terceiros.
  • Não utilizar as informações para qualquer finalidade excepto para entregar o produto encomendado.
  • Não copiar ou reproduzir qualquer informação sem a permissão do Comprador.

Termos Gerais

  • Pfuka reserva-se o direito de suspender qualquer conta ou desactivar permanentemente as contas devido a violação destes Termos e Condições e/ou dos nossos Padrões da Comunidade, incluindo serviços ou entregas de baixa qualidade ou devido a qualquer uso ilegal ou inadequado do Site ou serviços.
  • A violação dos Termos e Condições do Pfuka e/ou dos nossos Padrões da Comunidade pode fazer com que a sua conta seja desactivada permanentemente.
  • Os usuários com contas desactivadas não poderão vender ou comprar na Pfuka.
  • Os utilizadores que violaram os nossos Termos e Condições e/ou os nossos Padrões da Comunidade e tiveram a sua conta desactivada podem contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente para obter mais informações sobre a violação e o estado da conta.
  • Os usuários têm a opção de activar os recursos de segurança da conta para proteger sua conta contra qualquer uso não autorizado.
  • Os utilizadores devem ser capazes de verificar a propriedade da sua conta através do Apoio ao Cliente fornecendo materiais que comprovem a propriedade dessa conta.
  • As disputas devem ser tratadas usando as ferramentas de resolução de disputas do Pfuka ou entrando em contacto com o Suporte ao Cliente da Pfuka.
  • Pfuka pode fazer alterações aos seus Termos e Condições de tempos em tempos. Quando essas alterações forem feitas, Pfuka disponibilizará uma nova cópia dos Termos e Condições nesta página.
  • Você entende e concorda que se você usar Pfuka após a data em que os Termos e Condições foram alterados, Pfuka tratará seu uso como aceitação dos Termos e Condições actualizados.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Conteúdo Gerado pelo Usuário (“CGU”) refere-se ao conteúdo adicionado pelos usuários em oposição ao conteúdo criado pelo Site. Todo o conteúdo carregado na Pfuka pelos nossos utilizadores (Compradores e Vendedores) é Conteúdo Gerado pelo Utilizador. Pfuka não verifica o conteúdo carregado/criado pelo usuário quanto à adequação, violações de direitos autorais, marcas registradas, outros direitos ou violações, e o usuário que carrega/cria tal conteúdo será o único responsável por ele e pelas consequências de usá-lo, discuti-lo, armazená-lo ou transmiti-lo. Ao fazer upload ou criar conteúdo na plataforma Pfuka, você declara e garante que possui ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poder e/ou autoridade necessários para usar e/ou carregar tal conteúdo e que tal conteúdo ou o uso do mesmo no Site não viola e não deve:

  • Infringir ou violar qualquer propriedade intelectual, direitos de propriedade ou privacidade, protecção de dados ou publicidade de terceiros.
  • Violar quaisquer leis, regulamentos e convenções locais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis.
  • Violar qualquer uma das suas políticas e/ou Termos e Condições ou de terceiros.

Convidamos todos a denunciar violações juntamente com prova de propriedade conforme apropriado. O conteúdo violado denunciado pode ser removido ou desactivado.

Além disso, Pfuka não é responsável pelo conteúdo, qualidade ou nível dos produtos vendidos pelos Vendedores. Nós não fornecemos nenhuma garantia em relação aos produtos, sua entrega, quaisquer comunicações entre Compradores e Vendedores. Encorajamos os utilizadores a tirar partido do nosso sistema de classificação da nossa comunidade e do bom senso na escolha dos produtos adequados.

Ao oferecer um produto, o Vendedor compromete-se a ter permissões, direitos e/ou licenças suficientes para fornecer, vender ou revender o serviço oferecido na Pfuka.

Isenção de Garantias

A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, DO SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER PRODUTOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER PRODUTOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM a PFUKA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA A Pfuka FAZ QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SITE.

O QUE PRECEDE NÃO AFECTA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL.

Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PFUKA, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRECTORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE, QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, QUALQUER CONTEÚDO NO SITE OU TAIS OUTROS SITES OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE OU TAIS OUTROS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, SOFRIMENTO EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E SE CAUSADOS POR ACTO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE PREVISÍVEL.

O QUE PRECEDE NÃO AFECTA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEI APLICÁVEL.

Termos Gerais

  • A Pfuka reserva-se o direito de suspender qualquer conta ou desactivar permanentemente as contas devido a violação destes Termos e Condições e/ou dos nossos Padrões da Comunidade, incluindo produtos ou entregas de baixa qualidade ou devido a qualquer uso ilegal ou inadequado do Site ou serviços.
  • A violação dos Termos e Condições do Pfuka e/ou dos nossos Padrões da Comunidade pode fazer com que a sua conta seja desactivada permanentemente.
  • Os usuários com contas desactivadas não poderão vender ou comprar na Pfuka.
  • Os utilizadores que violaram os nossos Termos e Condições e/ou os nossos Padrões da Comunidade e tiveram a sua conta desactivada podem contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente para obter mais informações sobre a violação e o estado da conta.
  • Os usuários têm a opção de activar os recursos de segurança da conta para proteger sua conta contra qualquer uso não autorizado.
  • Os utilizadores devem ser capazes de verificar a propriedade da sua conta através do Apoio ao Cliente fornecendo materiais que comprovem a propriedade dessa conta.
  • As disputas devem ser tratadas usando as ferramentas de resolução de disputas da Pfuka ou entrando em contacto com o Suporte ao Cliente da Pfuka.
  • A Pfuka pode fazer alterações aos seus Termos e Condições de tempos em tempos. Quando essas alterações forem feitas, a Pfuka disponibilizará uma nova cópia dos Termos e Condições nesta página.
  • Você entende e concorda que se você usar a plataforma da Pfuka após a data em que os Termos e Condições foram alterados, a Pfuka tratará seu uso como aceitação dos Termos e Condições actualizados.